domingo, 27 de junho de 2010

FATOR PREVIDÊNCIARIO ?!

O governo Lula, contrariando expectativas geradas por suas próprias declarações, sancionou, em 15 de junho, projeto aprovado no Congresso que garante reajuste de 7,72% para as aposentadorias com valor acima do salário mínimo.
Lula vetou, porém, o fim do fator previdenciário.
Mas o que é o fator previdenciário de que tanto ouvimos falar? O fator foi criado pela Lei 9.876/99, no segundo mandato de FHC. Ele se insere no conjunto de reformas regressivas inauguradas pelos governos neoliberais brasileiros a partir da década de 1990, especialmente com Fernando Henrique, mas mantidas e aprofundadas nas duas gestões de Lula, que tem como um dos alvos principais a previdência social. Esse ataque é parte de uma estratégia do capital, que visa retroceder as conquistas econômicas, políticas e sociais alcançadas pelos trabalhadores brasileiros, principalmente na Constituição de 1988, com o desmonte de todas as políticas sociais. A principal justificativa seria a de impedir as chamadas aposentadorias precoces, como forma de reduzir o inexistente déficit da previdência, evitando um suposto desequilíbrio das contas públicas.

O fator previdenciário é uma fórmula de cálculo para a concessão das aposentadorias, cujas variáveis são idade mínima (63 anos e 4 meses para os homens e 58 anos e 4 meses para as mulheres), a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do trabalhador (35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres). Para um trabalhador se aposentar recebendo a média integral, ele tem de combinar todos esses fatores. Caso não consiga, o que é a regra geral, os trabalhadores sofrem enormes prejuízos, levando na maioria dos casos ao pagamento de um “pedágio” por aqueles que não atingem idade e tempo mínimo de contribuição, reduzindo drasticamente o valor das aposentadorias. Em 2007, essa redução por causa do fator previdenciário significou uma diminuição no valor das aposentadorias, em 30% para os homens e 36% para as mulheres. Trata-se, portanto, de uma medida desigual e injusta para os trabalhadores brasileiros, que começam a labutar muito cedo, em empregos informais e onde são obrigados a contribuir mais tempo para atingir a média integral.

2 comentários:

  1. Prezado companheiro,a historia tem que ser refeita,FHC,criou a lei em 1999,porem quem implantou o fator foi este analfabeto e bebado do lual em 01 de dezembro de 2003,aguardo qualquer desmentido, meu nome e jose maria de carvalho,oabmgh 41460, email zemariadecarvalho@gmail.com

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  2. Valeu! é uma pena que poucas pessoas se manifestem.

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