Foto: Facebook de Jane Ferreira |
Nas principais democracias do mundo, ser vereador é trabalho
voluntário em favor da coletividade. Inclusive, por isso, sua
remuneração é apenas simbólica. Qual a razão de aqui ser diferente? É
preciso deixar claro que ser vereador não é profissão. Nem tão pouco
exige dedicação exclusiva. Diferentemente do que ocorre com os Deputados
Estaduais, Federais e Senadores, para os vereadores não há custos de
deslocamentos. O fato é que a vereança não deveria ser vista como meio
de vida.
A origem da questão está na Constituição Federal. De acordo com seu
art.29-A, o total da despesa do Município com a Câmara de Vereadores,
não pode ultrapassar os seguintes percentuais da sua receita: 7% para
cidades com até 100 mil habitantes;
Quem decide o quanto a Prefeitura deve repassar, dentro desses
limites, são os próprios vereadores. O Prefeito é obrigado a mandar
exatamente o que a Câmara pede.
No caso de Moreno, como na maioria dos municípios brasileiros, eles
pedem o máximo. Assim, a manutenção da Câmara dos Vereadores representa um alto custo para o que o município arrecada. Certamente, poderíamos dar
melhor destinação a esses recursos (quantas escolas poderia
ser mais equipadas com esse
dinheiro?).
Vale destacar que esses percentuais não se alteram com o número de
vereadores. Ou seja, o número de vereadores é irrelevante para o custo
de manutenção da Câmara.
O mais grave de tudo é que os vereadores consomem muito e mal os
recursos públicos. Basicamente, seus gastos destinam-se ao aumento de
suas chances eleitorais. Toda a estrutura da Câmara dos Vereadores está
voltada para atender às necessidades eleitorais dos seus atuais ocupantes.
Dessa forma, é criado um ambiente favorável ao clientelismo. A velha politica do " é dando que se recebe". De modo
geral, com raras exceções, os vereadores não têm uma qualificada equipe
de trabalho, suas assessorias são formadas visando à próxima eleição e
não ao mandato em si.
Afinal, por que os vereadores de Moreno precisam de tanto dinheiro? Se um trabalhador do comércio local ganha um salário mínimo por oito horas de trabalho diárias.
O excesso de recursos financeiros disponíveis para o legislativo
municipal, certamente, é a principal causa para a sua descaracterização.
Os vereadores existem para legislar sobre questões locais e para
fiscalizar o Prefeito (por isso, eles são essenciais à democracia) e não
para distribuir assistência aos eleitores.
Pergunte ao seu candidato a vereador se ele assume o compromisso de ganhar um salário minimo para o trabalho que deveria ser voluntário?
Nenhum comentário:
Postar um comentário