terça-feira, 14 de agosto de 2012

VEREADORES

Foto:  Facebook de Jane Ferreira
Nas principais democracias do mundo, ser vereador é trabalho voluntário em favor da coletividade. Inclusive, por isso, sua remuneração é apenas simbólica. Qual a razão de aqui ser diferente? É preciso deixar claro que ser vereador não é profissão. Nem tão pouco exige dedicação exclusiva. Diferentemente do que ocorre com os Deputados Estaduais, Federais e Senadores, para os vereadores não há custos de deslocamentos. O fato é que a vereança não deveria ser vista como meio de vida.
A origem da questão está na Constituição Federal. De acordo com seu art.29-A, o total da despesa do Município com a Câmara de Vereadores, não pode ultrapassar os seguintes percentuais da sua receita: 7% para cidades com até 100 mil habitantes;
Quem decide o quanto a Prefeitura deve repassar, dentro desses limites, são os próprios vereadores. O Prefeito é obrigado a mandar exatamente o que a Câmara pede.
No caso de Moreno, como na maioria dos municípios brasileiros, eles pedem o máximo. Assim, a manutenção da Câmara dos Vereadores representa um alto custo para  o que o município arrecada. Certamente, poderíamos dar melhor destinação a esses recursos (quantas escolas   poderia ser mais equipadas  com esse dinheiro?).
Vale destacar que esses percentuais não se alteram com o número de vereadores. Ou seja, o número de vereadores é irrelevante para o custo de manutenção da Câmara.
O mais grave de tudo é que os vereadores consomem muito e mal os recursos públicos. Basicamente, seus gastos destinam-se ao aumento  de suas chances eleitorais. Toda a estrutura da Câmara dos Vereadores está voltada para atender às necessidades  eleitorais dos seus atuais ocupantes. Dessa forma, é criado um ambiente favorável ao clientelismo. A velha politica do " é dando que se recebe". De modo geral, com raras exceções, os vereadores não têm uma qualificada equipe de trabalho, suas assessorias são formadas visando à próxima eleição e não ao mandato em si.
Afinal, por que os vereadores de Moreno precisam de tanto dinheiro? Se um trabalhador do comércio local  ganha um salário mínimo  por oito horas de  trabalho diárias.
O excesso de recursos financeiros disponíveis para o legislativo municipal, certamente, é a principal causa para a sua descaracterização. Os vereadores existem para legislar sobre questões locais e para fiscalizar o Prefeito (por isso, eles são essenciais à democracia) e não para distribuir assistência aos eleitores. 
Pergunte ao seu candidato a vereador se  ele assume o compromisso de ganhar um salário minimo para o trabalho que deveria ser voluntário?  

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