quinta-feira, 28 de março de 2013

Como fortalecer mecanismos de prestação de contas na formulação e execução de políticas públicas

Tudo que fazemos deveria começar com a pergunta:
 Qual é o objetivo?  A transparência e a participação possuem as qualidades para serem os meios para realizar este fim.

"Todo povo tem o governo que merece".
Esta frase pressupõe que este povo tenha acesso à alfabetização, para chegarem até as urnas, e que este povo conta com acesso à informação. Desigualdade ao acesso de informação cria distorções . Se só certos atores tem acesso à informação, os mesmos tomam decisões favoráveis aos seus interesses.

A participação é ponto crucial para que haja transparência, Sem participação de ativistas sociais, fazendo pressão, acompanhando processos, e criando-se os próprios canais de transparência, e sem as redes e mídias alternativas, a transparência por parte dos governantes é apenas  falácea.

A participação se torna a base fundamental para assegurar o prefeito  que nós merecemos.


Apenas a divulgação de informação abundante e profunda a respeito do que o prefeito   do município  gasta  é muito pouco. Não basta  sabermos apenas  do quanto se gasta, mas... do por que se gasta são fundamentais para que se possa determinar se aquilo que se está fazendo obedece a parâmetros mínimos de adequabilidade e eficiência.
Será que o que se gasta  e a forma como se gasta  tem a  anuência  da   população?
Quando essa  informação está ausente, torna-se impossível verificar se  o prefeito  está  fazendo as coisas direito.

A disponibilidade de informação não é capaz, por si só, de estimular um melhor uso dos recursos públicos. Para que isso aconteça é essencial que observadores externos ao poder (principalmente ONGs e a imprensa) analisem essa informação e a comparem com outras informações, tais como: como carências que se possam medir na comunidade, efeitos produzidos pela ação do município e assim por diante.

Quando não há esse monitoramento sistemático, a transparência de informações deixa de produzir consequências.

Nenhum comentário:

Postar um comentário