domingo, 30 de novembro de 2014

Robin Hood às avessas


 
Além da sua  função meramente arrecadatória, o sistema tributário brasileiro não tem quase nada de distributivo. Aqui, taxa-se salário como se fosse renda, quando na verdade o Imposto de Renda deveria ter, no mínimo, uma função regulatória. Aponta o auditor-fiscal da Receita, Paulo Gil Introíni que as injustiças fiscais no nosso país começam no município, onde o IPTU não obedece a nenhuma regra de progressividade conforme prevê a Constituição Federal.

Pasmem: é ínfima a tributação das grandes extensões de terra, pois o Imposto Territorial Rural não atinge um milésimo da arrecadação nacional, segundo Gil. Isso porque o Brasil é um dos países de maior concentração fundiária no mundo. E o que dizer do imposto sobre grandes fortunas,  cuja discussão parece assunto proibido por aqui?
Nos países desenvolvidos a riqueza paga imposto pesado. A tributação sobre a renda e o patrimônio corresponde a 2/3 da arrecadação conforme dados da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
( OCDE) . O trabalhador sente a bafejada do leão da  RF na nuca a cada mês. E a cada ano, a mordida  lhe fere o cangote. Esse, coitado, paga pela evasão de tributos para os paraísos fiscais, paga pelos lucros excessivos de grandes investidores no mercado de capitais e paga pela mordomia dos que fazem fortunas à custa do erário.
Nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, a carga tributária foi elevada em quase 6% do PIB. E quem mais pagou?  Um doce de puba para quem adivinhar. O difícil é entender como o PT, que em discurso sempre defendeu justiça fiscal, não conseguiu (ou não quis) encaminhar uma reforma tributária minimamente justa .
É recorrente , e até sovada, a definição do Robin Hoode às avessas que se dá ao sistema tributário brasileiro. Como discordar que , mesmo sob Lula e sob a ex-gerrilheira Dilma, o impostômetro nosso de cada dia  continua tirando dos pobres e dando aos ricos?

Messias Mendes

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