MORENO/PE -TRANSPORTE ESCOLAR

Prefeitura de Moreno tem dois dias para regularizar transporte escolar na cidade

Folha Digital informações da assessoria

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor Leonardo Brito Caribé, conseguiu liminar na Justiça obrigando o município de Moreno a fornecer, dentro de dois dias, transporte escolar ininterrupto, gratuito e de qualidade aos estudantes da rede pública de ensino da cidade. Além disso, no máximo em um mês, todos os ônibus devem estar adequados às resoluções dos órgãos de trânsito.
O objetivo é regularizar a situação do transporte escolar na cidade que, segundo o MPPE, tem apresentado diversos problemas à população, como paralisações por falta de pagamento da Prefeitura e ônibus em péssimo estado de conservação. A Promotoria da cidade recebeu, ainda, notícias de motoristas trabalhando bêbados e sem habilitação e que algumas crianças e adolescentes residentes na zona rural não estão sendo atendidos pelo serviço.

De acordo com o promotor Leonardo Caribé, a questão do transporte escolar no município não é nova. No final de 2009, havia sido aprovado um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Moreno para assegurar a oferta contínua e sem interrupção do transporte aos estudantes da cidade. No entanto, a Prefeitura não cumpriu as obrigações assumidas, o que levou ao ajuizamento da ação civil pública junto à Justiça.

Segundo o promotor, a situação se agravou tanto que havia escolas onde alguns alunos eram liberados mais cedo pelos professores, às vezes perdendo quase a metade do horário escolar, para que retornassem caminhando por cerca de duas horas para não chegar em casa à noite.

O Folha Digital tentou entrar em contato com a Prefeitura para saber como está o andamento da situação, mas não obteve sucesso.

Maria Aparecida Lemos Melo