Sobre a matéria com o título "Prefeitura do Moreno cobra alvará de forma indiscriminada", passo a esclarecer o seguinte.
"Em atenção ao questionamento do blog, sobre as cobranças do alvará 2014, a Prefeitura do Moreno passa a esclarecer o seguinte:
- A emissão dos carnês de pagamento do IPTU 2014 e da TLF 2014 foi iniciada em abril e em seguida foram encaminhados pelos Correios para os contribuintes (física e jurídica) cadastrados no banco de dados no setor de tributos da Secretaria de Finanças e Administração (SEFAD).
- Esse banco de dados é o mesmo já usado no passado. Alterações são feitas apenas quando o contribuinte procura o setor para atualizar dados. Já está sendo elaborado um projeto para recadastramento dos contribuintes e imóveis da cidade. Mas o início desse trabalho não deverá acontecer em curto prazo.
- Não haverá quaisquer prejuízos para quem recebeu o carnê da TLF (Alvará) e que, de fato, não seja tributado ou desempenhe função compatível para tal.
- O setor de tributos tem o atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 8 às 16 horas para esclarecer e resolver essa e outras situações. A SEFAD fica na Avenida Doutro Sofrônio Portela, 3780, no centro. Telefone para informações é o 3535-1148."
Atenciosamente,
Leonardo Rodrigo
Assessoria de Comunicação
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