A
fim de esclarecer informações desencontradas sobre o quadro funcional
dos servidores municipais, a Prefeitura do Moreno vem mostrar na imagem
desta postagem a evolução destes números no últimos cinco anos.
O município já vinha fora do enquadramento da folha de pagamento desde 2009, com o inchaço no número de servidores contratados, que chegou a 1.122. No mesmo ano, a então administração municipal realizou o concurso público com 555 vagas e mais 511 a título de cadastro de reserva.
Ainda em 2009, mesmo sem pagar o piso salarial do magistério (desobedecendo a Lei Federal, nº 11.738 de 2008) e sem convocar todos os aprovados do certame realizado (prorrogado em 2011 por mais dois anos), a folha chegou aos 80% de comprometimento. Até 2012 esse quadro não mudou significativamente.
No início da
atual gestão, um dos primeiros atos foi rescindir os contratos. Muitos
deles irregulares e que não davam qualquer garantias aos contratados.
Além disso, a gestão assumiu dívidas salariais que somavam mais R$ 9
milhões e débitos dos consignados que giravam em torno de R$ 3 milhões.
Ainda assim, ano passado a Prefeitura começou a pagar o piso do magistério e convocou (obedecendo ordem judicial) os mais de 50% dos aprovados no concurso que ainda não tinha sido chamados. Essas e outras ações fez subir o nível de comprometimento, tendo como fatia maior a folha de efetivos, que girou em torno de 76% em setembro deste ano. No mesmo período os contratados eram 13% e os comissionados 11%.
A Prefeitura vem trabalhando para reverter esse quadro de comprometimento da folha sem causar muitos prejuízos aos servidores e população. Mas é necessário cumprir a legislação para que o município não sofra qualquer tipo de sanção e, assim, termine prejudicando o toda cidade.
O município já vinha fora do enquadramento da folha de pagamento desde 2009, com o inchaço no número de servidores contratados, que chegou a 1.122. No mesmo ano, a então administração municipal realizou o concurso público com 555 vagas e mais 511 a título de cadastro de reserva.
Ainda em 2009, mesmo sem pagar o piso salarial do magistério (desobedecendo a Lei Federal, nº 11.738 de 2008) e sem convocar todos os aprovados do certame realizado (prorrogado em 2011 por mais dois anos), a folha chegou aos 80% de comprometimento. Até 2012 esse quadro não mudou significativamente.
No início da
atual gestão, um dos primeiros atos foi rescindir os contratos. Muitos
deles irregulares e que não davam qualquer garantias aos contratados.
Além disso, a gestão assumiu dívidas salariais que somavam mais R$ 9
milhões e débitos dos consignados que giravam em torno de R$ 3 milhões.Ainda assim, ano passado a Prefeitura começou a pagar o piso do magistério e convocou (obedecendo ordem judicial) os mais de 50% dos aprovados no concurso que ainda não tinha sido chamados. Essas e outras ações fez subir o nível de comprometimento, tendo como fatia maior a folha de efetivos, que girou em torno de 76% em setembro deste ano. No mesmo período os contratados eram 13% e os comissionados 11%.
A Prefeitura vem trabalhando para reverter esse quadro de comprometimento da folha sem causar muitos prejuízos aos servidores e população. Mas é necessário cumprir a legislação para que o município não sofra qualquer tipo de sanção e, assim, termine prejudicando o toda cidade.
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